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Saiba os seus direitos como passageiro aéreo

Atraso, cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem ou problemas com a companhia aérea? Você pode ter direito a indenização.

Todos os dias, milhares de passageiros são prejudicados por companhias aéreas e não sabem que têm direito a receber indenização e reembolso.

Ebook: saiba o seus direitos! 

Baixe gratuitamente o Guia Prático dos Direitos do Passageiro Aéreo preparado pela SCS Advocacia e entenda o que fazer em cada situação.

Guia completo, direto e gratuito, com exemplos reais e linguagem acessível:

  • Seus direitos em caso de atraso ou cancelamento de voo;

  • Como agir em caso de extravio, violação ou dano à bagagem;

  • O que fazer se foi impedido de embarcar (overbooking);

  • Quando a companhia aérea deve fornecer alimentação, hospedagem e transporte;

  • Quando existe direito a indenização por danos morais e materiais;

  • Passo a passo para guardar provas e acionar a Justiça com segurança.

Se você passou por isso, o SCS pode ajudar
  • Atraso superior a 4 horas ou cancelamento de voo sem assistência adequada;

  • Bagagem extraviada ou danificada;

  • Conexões perdidas por falha da companhia;

  • Overbooking ou realocação forçada;
    Mudanças de horário sem aviso prévio;

  • Cobranças indevidas em remarcações ou diferenças tarifárias;

  • Viagens internacionais com perda de diárias, traslados ou compromissos.

Como funciona
o atendimento
Por que confiar no SCS Advocacia

Equipe especializada em direito do passageiro e relações de consumo.

Atuação em todo o Brasil, com processos eletrônicos em tribunais estaduais e federais.

Dezenas de casos resolvidos com sucesso.

Atendimento digital e assinatura eletrônica ICP-Brasil.

Transparência total: honorários e prazos explicados antes de qualquer decisão.

Dúvidas frequentes

A companhia aérea atrasou meu voo, mas ofereceu outro. Ainda tenho direito?
Depende do tempo de atraso e dos prejuízos causados. O eBook explica quando é possível pedir indenização.

Posso resolver tudo online?
Sim. Desde o envio dos documentos até a conclusão do processo, tudo é feito digitalmente.

E se a passagem foi comprada em agência, site ou aplicativo?
Você pode acionar tanto a companhia aérea quanto o intermediário, dependendo do caso.

Existe prazo para pedir indenização?
Sim. O prazo varia conforme o tipo de voo e do prejuízo. Baixe o eBook e saiba exatamente o que observar.

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Nota legal

Este material é informativo e não substitui a consulta jurídica individual.
O SCS Advocacia atua na defesa de passageiros em casos de atraso, cancelamento, extravio, overbooking e indenizações, com base nas normas da ANAC (Resolução nº 400/2016) e no Código de Defesa do Consumidor.

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© Soster, Crocoli e Santiago Advocacia 

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